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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 17:45
Comissão pode votar teto salarial para advogado público nesta quarta
PEC estabelece que o maior salário das carreiras da Advocacia-Geral da União (AGU) e das procuradorias dos estados e do Distrito Federal equivalerá a 90,25% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje é de R$ 28.059
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 13:30
Garoto atingido por teto do McDonald's será indenizado
Garoto foi atingido por alguns estilhaços e uma barra de alumínio, ficando com algumas escoriações
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 10:10
Indenização para cliente de supermercado atingida por desabamento de teto
Supermercado deverá pagar indenização de R$ 25 mil reais a uma cliente que teve lesões ao ter sido atingida por uma placa de gesso com arames
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 16:46
Suspensa decisão liminar sobre teto salarial da Câmara
Câmara dos Deputados com incidência do ?abate-teto? sobre as verbas de hora-extra
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Abril de 2011 - 11:42
Desabamento de teto em shopping gera indenização por danos morais
Ação de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2009 - 13:22
Sarney diz que salário acima do teto deve ser regulamentado
Sarney reafirmou que concorda que a questão seja regulamentada.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 15:30
CNJ decide não modificar resolução que trata do teto remuneratório
Resolução 14, que trata do teto remuneratório constitucional para o setor público. A discussão, iniciada
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2008 - 10:18
Professora vítima de desabamento de teto é indenizada.
da Prefeitura de Natal de mais de 76 mil reais por ter sido vítima no desabamento do teto da quadra esportiva da escola municipal que era funcionária.
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2007 - 13:17
União estável não depende da convivência sob mesmo teto
União estável.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2007 - 19:52
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 10:03
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 12:11
Mandado de Segurança. Apelação Cível
Servidor inativo da secretaria de estado da fazenda. Extensão do teto remuneratório.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 24 de Abril de 2015 - 14:56
Servidor Público. Redutor Salarial
Aplicação do teto remuneratório fixado pela Emenda Constitucional nº 41/2003. Descontos indevidos
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 14:30
PEC impõe teto salarial do STF a cartórios e concessionárias de serviço público
Washington Reis defende o teto para concessionárias de serviços públicos por uma questão de ?moralidade administrativa?
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2014 - 12:30
Sindicato pede no STF que supersalários do Senado sejam pagos em 24h
Servidores questionam recurso da Casa contra decisão da Corte liberando os salários acima do teto constitucional
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 13:00
STF mantém decisão do TCU sobre supersalários na Câmara
Sindicato de servidores tentava garantir na Justiça o pagamento de valores acima do teto do funcionalismo
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Julho de 2019 - 11:00
Justiça nega teto da indenização do seguro DPVAT à acidentada
Ficou comprovado através de laudo pericial, que a requerente não sofre de invalidez, sendo inviável, portanto, o pagamento da indenização.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 15:30
Salários acima do teto no Senado terão redução na folha
Mais de 460 servidores do Senado que estavam recebendo salários acima do teto constitucional R$ 28 mil já terão o corte na folha de pagamento deste mês
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 17:13
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2007 - 12:03